terça-feira, 27 de março de 2012

INSS: ao pedir revisão de benefício, segurado deve insistir

Quem não se comunica, se trumbica!
26/03/12 - Um memorando enviado pelo INSS às agências de todo o país, em 15 de abril de 2010, explicava como os servidores deveriam agir para fazer revisões de pensões, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos de 1999 a 2009, com erros de cálculo. Mas, quase dois anos depois, quem vai aos postos enfrenta a resistência dos atendentes ao tentar requerer o direito, podendo perde a chance de ter um reajuste de até 276%. Fazem jus à correção os benefícios por incapacidade e as pensões daquele período, porque o instituto deveria considerar 80% das contribuições do segurado ao calcular a renda inicial — descartando as 20% menores — mas usou 100%. (...)

Ação pede reajuste automático
Apesar de aceitar a revisão administrativamente desde 2009, o INSS não divulgou aos 600 mil segurados prejudicados por seu erro de cálculo que eles poderiam fazer o pedido de correção dos vencimentos. Agora, além de informar, o instituto poderá ser obrigado a reajustar os benefícios mesmo sem solicitação dos interessados. É o que pede uma ação civil pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo e do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, apresentada na última quinta-feira.

O processo pede que a Justiça obrigue o INSS a fazer a revisão em até 90 dias. Quem tinha até 143 contribuições (11 anos e 11 meses) para o INSS e teve o benefício concedido de 29 de novembro de 1999 a 18 de agosto de 2009 pode ter o reajuste. Quem tinha mais de 144 recolhimentos, não.

Aqueles que conseguiram o benefício de novembro de 1999 a março 2002, porém, poderão ter problema para obter o recálculo. Isso porque o prazo de prescrição do INSS (período para pedir qualquer correção) é de dez anos a partir da data de concessão. Como estamos em 2012, os pedidos poderiam retroagir somente até 2002.

Um dos autores da ação, o procurador regional Jefferson Dias, quer debater a questão na Justiça, para tentar estender o prazo até 1999. Mas quem se aposentou a partir de 2002 não deve se preocupar. Com a ação, a contagem do prazo de prescrição para em 2012. (Obs.: Em anexo à reportagem, Memorando-Circular do INSS pedindo revisão, a ser preenchido pelo aposentado e encaminhado ao Instituto)  Fonte: Extra G1.
Dica do Cézar  - RJ, no chat do AMIGOGAMP de 26/03/2012.

'Pai' do skate morre aos 81 anos

26/03/2012 - Considerado o "pai" do skate, Larry Stevenson morreu no domingo, aos 81 anos, em um hospital em Santa Mônica, em Los Angeles, onde morava. Ele tinha Mal de Parkinson. (segue...) Veja no Blog Celebridades.

Eutanásia(*) / Polêmica

´Cuando tenía momentos de lucidez me pedía que la matara´
El anciano acusado de asesinar a su mujer, que tenía parkinson, dice que fue ella quien se acuchilló

Martes 27 de marzo de 2012 - JOSÉ ANTONIO SAU S. M., el anciano de 84 años acusado de asesinar a su esposa, también octogenaria, enferma además de parkinson, aseguró ayer que ella siempre le pidió que la matase y, de hecho, el 6 de octubre de 2010, cuando ocurrió el suceso en un piso de la capital, él le llevó un cuchillo de cocina con el que su mujer se suicidó y luego él trató de cortarse las venas. «Cuando tenía momentos de lucidez siempre me pedía que la matara», precisó el acusado, que compareció ayer ante el Tribunal del Jurado que le juzga por estos hechos en una silla de ruedas tras haberse roto recientemente la cadera. (segue...) Fonte: La Opinión de Málaga.es.
(*)  Teoria que defende o direito a uma morte sem dor nem sofrimento a doentes incuráveis.
É assunto delicado e triste, mas não podemos tapar o sol com a peneira. Veja "Etiquetas".